Contraste
Ajuda
Nesta página é possível efetuar a consulta de textos legais cadastrados, de acordo com os filtros definidos. Para acessar a função deve-se clicar na opção “Consulta”, conforme pode-se observar em destaque na imagem a seguir.
ATENÇÃO!
As imagens abaixo são interativas, bastando clicar sobre o campo desejado para que a ajuda seja exibida.
Após efetuar o acesso, é possível parametrizar os filtros de consulta de acordo com as necessidades. Para efetuar esta parametrização, diversos filtros são disponibilizados. A parametrização não é obrigatória e caso não seja feita a pesquisa retornará todos os resultados disponíveis, porém a parametrização possibilita obter resultados mais precisos. Lembrando que existem dois tipos de consulta, a básica e a avançada.
Abaixo temos os detalhes de ambos os tipos de pesquisa e também a descrição dos campos encontrados, basta clicar sobre o link para ser redirecionado para a função, lembrando que as imagens são interativas, portanto, clique sobre elas para obter a ajuda.
Pesquisa Básica - Voltar ao topo
Para alternar a o tipo de consulta para avançado, basta clicar sobre a guia "Alternar Pesquisa Avançada", conforme podemos observar em destaque na imagem abaixo:
Pesquisa Avançada - Voltar ao topo
Para alternar o tipo de consulta para básico, basta clicar sobre a guia "Alternar Pesquisa Básica", conforme podemos observar em destaque na imagem abaixo:
Resultados da Consulta - Voltar ao topo
Os resultados da consulta serão exibidos logo abaixo da tela onde é feita a parametrização da consulta, conforme podemos ver na imagem abaixo:
É
importante ressaltar que, ao lado direito dos textos legais exibidos há
o botão 
que tem a função de exibir textos legais relacionados
ao texto exibido na consulta. Quando pressionado, este botão exibe uma
nova tela contendo os textos legais relacionados ao texto no qual foi
pressionado o botão.
Para
retornar à consulta, basta clicar sobre o botão 
, que
assume automaticamente a posição do botão quando este for
clicado.
Caso
seja efetuado um clique sobre o botão e este não apresentar
nenhuma tela, significa que o texto legal não possui textos relacionados.
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